Programa Jovem Aprendiz 2022, fique por dentro

Considerado um dos grandes desafios do jovem no mercado de trabalho, sem dúvidas é encontrar sua primeira oportunidade de emprego que respeite o fato dele não possuir nenhum tipo de experiência e ser uma pessoa ainda em desenvolvimento profissional. Mediante a isso, foram criados uma série de programas para jovem aprendiz. Tudo isso visa contribuir como solução para um cenário atual desafiador para a juventude e promover a evolução da força de trabalho no país.

Através desses programas, jovens estudantes têm a oportunidade de inclusão social junto ao seu primeiro emprego e a chance de desenvolverem habilidades para entrarem no mundo corporativo. Por outro lado, as empresas colaboram ativamente com a formação de futuros profissionais, difundindo os valores e cultura de sua empresa para esses jovens aprendizes.

Essa palavra é designada para à formação técnica-profissional metódica de adolescentes e jovens desenvolvida por meio de atividades e práticas organizadas em tarefas progressivas. Em outras palavras, não mais é que atividades implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas, como o Programa Jovem Aprendiz, desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas.

Homens ( Imagem Google)

O que quer dizer Aprendizagem?

 Estabelecida pela Lei nº.10097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005 e Decreto n° 9.579/2018, ela visa criar oportunidades tanto para o aprendiz, quanto para as empresas conveniadas. O contrato funciona como uma espécie de acordo de trabalho especial, ajustado por escrito e por um prazo determinado que não seja superior a dois anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, o qual é inscrito em algum programa de aprendizagem compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

Por outro lado o jovem aprendiz, se compromete a executar com dedicação e zelo as tarefas necessárias dentro dessa formação. O contrato de aprendizagem deve ser registrado na CTPS (Carteira de Trabalho e na Previdência Social), com todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

Caso o jovem não tenha concluído o ensino fundamental, o aprendiz deve estar devidamente matriculado na escola e sua frequência nas aulas deve ser comprovada. Já para o jovem, será garantido direito a obtenção de salário mínimo, descanso semanal remunerado como o vale-transporte. Além do mais, para os aprendizes de até 18 anos, as férias devem coincidir juntamente as férias escolares.

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Como funciona o programa Jovem Aprendiz

Aprendiz é todo aquele jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica dentro daquela área em que está empregado. O programa Jovem Aprendiz é um projeto do governo que via incentivar as empresas a desenvolverem programas de aprendizagem para jovens e adolescentes, das idades de 14 e 24 anos.

Essa iniciativa é fruto da Lei nº.10097/2000 da Aprendizagem, lei essa que rege a contratação de menor aprendiz. Mediante essa lei, todos os estabelecimentos possuem a obrigação de empregar um número de jovens aprendizes que corresponda de 5% a 15% do total de seus funcionários para exercerem funções que demandem formação profissional.

Essa lei ainda garante que aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Então, deve cursar a escola regular (caso não concluiu o ensino fundamental) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada junto a empresa.

Todo o trabalho realizado pelo jovem aprendiz será definido de acordo com a vaga para a qual se candidatou, variando de empresa para empresa, mas sempre em âmbito de aprendizado. De modo geral o aprendiz costuma realizar tarefas mais administrativas e que contribuam para seu crescimento profissional. 

Como atua e qual a jornada de trabalho do jovem aprendiz?

A jornada de trabalho do aprendiz em ensino fundamental não deverá ultrapassar a carga máxima de seis horas diárias. Para aqueles que completaram o ensino médio, é permitida a jornada de trabalho de até oito horas diárias, desde que nela sejam incluídas atividades teóricas na proporção prevista dentro do contrato e no programa de aprendizagem.

Nessa jornada deverá ser computado o tempo de deslocamento entre os locais de teoria como também da prática. Não é permitido que ela venha realizar hora extra, compensar hora e nem trabalho noturno, entre 22h e 5h. Dos cinco dias de trabalho da semana, um dia será destinado ao curso profissionalizante.

Todos os benefícios de acordo com a lei além do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que tem taxa reduzida de 2%, o jovem aprendiz deve receber no mínimo um salário mínimo por hora, o vale transporte, 13º e férias, e as férias do trabalho deverá ser junto as férias escolares.

O contrato do jovem aprendiz é registrado em sua carteira de trabalho, assim ele terá o direito ao benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por contribuir com a Previdência e outros benefícios por direito. Sigam nossa página do facebook, curtam para acompanhar as novidades que postamos aqui no site – De Olho Notícia.