Registration reviews of the Bolsa Família program

Nesta segunda-feira (18) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 591 por meio do Ministério da Cidadania, que estende por mais 90 dias a suspensão que realiza o chamado pente fino em todos os cadastros, inclusive procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família (PBF) como também do Cadastro Único. Essa portaria é uma espécie de prorrogação no prazo de suspensão que já tinha sido estabelecido pela portaria 443, de 20 de julho, a qual foi de 180 dias.

A decisão tomada foi levada em conta através da portaria, a “prioridade em evitar aglomerações e exposições à infecção causada pelo novo Coronavírus. Isso porque membros de famílias que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, Cadastro Único e claro das pessoas que sempre estão em busca de informações para cadastramento, poderiam não respeitar regras de distanciamento e segurança no uso de EPI no caso uso de máscara de proteção.

Além do mais, a pasta levou em conta que as operações do Bolsa Família e também do Cadastro Único, que famílias permanecem sendo prejudicadas por vários motivos como: suspensão de aulas, atendimentos em Upas aos infectados do Covid-19 e o fechamento de Centros de Referência de Assistência Social nos postos de cadastramento, principalmente nos municípios.

Bolsa Família (imagem Google)

Revisões cadastrais do programa Bolsa Família

As revisões estão suspensas de forma temporária, a previsão é que esse período seja de até 90 dias Todos os processos para verificação estão restritos, documentos em geral, averiguação de cadastros já realizados, revisões em processos cadastrais e a aplicação das ações de bloqueio, cancelamento e suspensão de benefícios financeiros, provindos do não cumprimento das regras de gestão de benefícios do programa Bolsa Família.

Ainda esta em suspensão todas as medidas de bloqueio de famílias que ainda não tem informação das condições dadas pelo programa. Segundo nota emitida pelo Ministério da Cidadania, o processo de verificação deverá ocorrer de forma gradual mediante as informações do Cadastro Único, a partir das informações contidas nas bases de dados disponíveis.

Ainda segundo o texto da publicação também estão suspensos pelo mesmo tempo estabelecido que é o prazo de 90 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e também do Cadastro Único, que tem como condição a apuração do valor do apoio à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Durante esse período, poderá ser utilizado o fator de operação da competência estabelecida no mês de fevereiro do ano passado.

Jane Mara Moraes que é a titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) em Manaus, explicou que o início do ano é considerado a época onde existe uma maior busca dos beneficiários aos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) a fim de atualizar os dados cadastrais gerando inúmeras aglomerações. Ela ainda aponta que mesmo com o decreto, as unidades continuam funcionando de forma normal, claro mediante a agendamento.

Benefício de Tarifa de energia

Saiba porque as atualizações de cadastros são de suma importância

As atualizações contidas junto a base de dados do Cadastro Único é uma atividade que deve ser realizada de forma permanente, na qual deverá ser realizada sempre que as famílias estiverem de forma presencial junto ao setor responsável pelo Bolsa Família/Cadastro Único dentro de seu município a fim de comunicar alguma divergência ou alteração em sua situação cadastral.

Existem ainda mais 2 processos os quais ocorrem de forma anual que convocam grupos de famílias para realizar as atualizações de informações cadastrais que são Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral. No caso da Revisão Cadastral essa ação é realizada pelo Programa Bolsa Família, que tem como objetivo verificar se as famílias beneficiárias, com cadastros que não sofrerão nenhuma atualização há mais de dois anos permanecem atendendo à todas as diretrizes do programa para recebimento dos benefícios.

Através disso se for constatado que a pessoa não cumpre com todos os prazos exigidos desse processo ou por algum motivo acabou saindo desses critérios do programa, ela é desligada do Bolsa Família de forma instantânea. Já no caso da Averiguação Cadastral, ela consiste na verificação das informações repassadas pelas famílias no Cadastro Único, sejam elas ou não beneficiárias do Bolsa Família.

De forma anual é realizado o cruzamento da base de dados do Cadastro com outras bases do Governo Federal. Caso ocorra diferenças entre os registros, as famílias são convocadas de modo a atualizarem seus cadastros. Devido também a pandemia, na semana passada, um canal de atendimento foi lançado, o Disque Cadastro Único, que tem por finalidade retirar todas as dúvidas dos beneficiários, no que diz respeito a inserção, atualização ou também cancelamento.

Fique de Olho

Para aqueles que desejam os contatos do Disque Cadastro Único, basta ligar para os números 98842-2334 e o 98842-1439.Já os pagamentos ocorrem de forma normal e não foram afetados. O calendário dos pagamentos do Bolsa Família deu-se início nesta segunda feira, 18, para os beneficiários que possuem o dígito final 1 do NIS (Número de Identificação Social).

Lembrando que esse é o primeiro pagamento realizado sem o auxílio emergencial, que teve seu prazo final no mês de dezembro de 2020. Sigam nossa página do facebook, curtam para acompanhar as novidades que postamos aqui no site – Watching News.